quinta-feira, 18 de junho de 2009








Vale a pena a luta dos deficientes.


Assembleia Municipal com acesso limitado

Até ao final do mandato, “nenhuma Assembleia Municipal será neste edifício enquanto não houver condições”, para que possam participar cidadãos maiatos com mobilidade reduzida.

A afirmação foi quarta-feira proferida pelo presidente do órgão autárquico, Luciano da Silva Gomes, na sessão a que não puderem assistir alguns cidadãos em cadeiras de rodas. A próxima sessão já deverá decorrer num espaço com outras condições de acessibilidade. O salão da Junta de Freguesia de Barca (que está a ser ultimado) é uma hipótese, com a disponibilidade manifestada pelo presidente, Armindo Moutinho.

A realização da Assembleia Municipal da Maia (AMM) noutro local foi apresentada por Victor Silva, do PS, numa “atitude de solidariedade” com os cidadãos que não puderam participar na assembleia. Da coligação “Primeiro as Pessoas”, António Fernando pediu “desculpas”, desejando que o assunto não seja usado como “arma de arremesso político”.

E isto aconteceu na mesma sessão em que a informação do presidente da Câmara Municipal da Maia destacava, entre outras coisas, a apresentação do Plano Municipal de Acessibilidades para Todos, em Abril. Qual o ponto da situação deste plano, no que respeita ao levantamento de necessidades, foi a questão colocada pelo deputado socialista. Respondeu o vice-presidente da câmara que, hoje, a equipa técnica apresenta o plano de diagnóstico, tendo depois três meses para apresentar propostas de solução. Seguem-se 30 dias para a apresentação de soluções arquitectónicas.

O tema já tinha sido abordado no início da sessão, pelo presidente da AMM, ao ler uma carta entregue à entrada por João Lopes, um cidadão com 88 por cento de incapacidade motora. Apenas um dos que ficaram à porta. O maiato lamenta que os deficientes motores e demais do concelho “continuam a ser marginalizados”. Paralelamente, denuncia, a autarquia “está a criar barreiras arquitectónicas um pouco por toda a cidade”. Mas reconheceu o esforço do presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, Pinho Gonçalves, na criação de “melhores condições” de acesso às mesas de voto para as eleições europeias de 7 de Junho. O autarca da freguesia acrescentou ter contado com o apoio da câmara, faltando apenas os apoios nas casas-de-banho.

Nesta terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, e ainda no período “Antes da Ordem do Dia”, estiveram questões como as medidas preventivas do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a luta pela instalação das forças de segurança na zona de Moreira e Vila Nova da Telha, bem como a degradação e plano de reabilitação da habitação social.

Mapa de pessoal
Sem qualquer discussão, foram aprovados por unanimidade a renovação do contrato de prestação de serviços de auditoria externa e a primeira revisão do orçamento financeiro deste ano dos SMEAS.

No ponto relativo à revisão do mapa de pessoal da autarquia, que passa a incluir um Director de Departamento Municipal, quatro Chefes de Divisão Municipal, 13 assistentes operacionais e oito técnicos superiores, falaram Mário Duarte e António Fernando (da coligação), de Costa Pereira (CDU) e ainda João Torres (direito de resposta). O ponto acabou por ser aprovado por maioria, com quatro abstenções, das bancadas da CDU e do BE.

Foi ainda aprovado um voto de louvor aos desportistas do concelho que alcançaram títulos de registo, apresentado por Rui Monteiro, da coligação. Mas com a abstenção de Victor Silva, considerando que, no documento, se está a “bajular a câmara, a fazer pura propaganda”. Por unanimidade, aprovaram a moção da CDU sobre a reactivação do transporte de passageiros na Linha Ferroviária de Leixões, em que defende melhorias na segunda fase do projecto

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João Couto Lopes
Rua A nº 33
Urbanização da Bouça Grande
4470-719 Vila Nova da Telha – Maia

Exmo. Sr. Luciano da Silva Gomes
Presidente da Assembleia Municipal da Maia

Maia 17 de Junho de 2009

Assunto: intervenção na Assembleia Municipal da Maia. Por falta de acessos de entrada na sala, peço a V. Exa. que este meu texto seja lido na Assembleia aos Senhores Deputados

Exmo. Sr. Luciano Gomes, Presidente da Assembleia Municipal da Maia.
Pegando nas palavras sabias de V. Exa. ( a Assembleia Municipal é o órgão autárquico como instrumento deliberativo de um município, onde melhor se pode e deve debater as grandes opções de gestão de um conselho), é um fórum de debate autárquico por excelência.
Concordo com estas palavras, só que os Deficientes motor e os demais, continuam a ser marginalizados pelo executivo da Câmara da Maia

É lamentável que em 2009 os deficientes ainda não possam exercer o direito de estar numa Assembleia no edifício da Câmara.

Exmo. Sr. Luciano Gomes, para quando está previsto a entrada em funcionamento da C.M.C.D.

O Plano Municipal de Acessibilidade para Todos, é um Projecto arrojado que está a ser feito em Portugal, ( para quando?.)

Exmos. Senhores Deputados, no acto eleitoral de 7 de Junho, para que fosse criado as condições mínimas de acessibilidade ás urnas em Vila Nova da Telha, disponibilizei-me para uma mesa de voto como escrutinador, para «obrigar» que fossem criadas condições de acessibilidade não só para mim, mas para todos os deficientes e pessoas com mobilidade reduzida, relembro que sou deficiente motor com 88% de incapacidade motora.
Essas tão esperadas condições mínimas de acessibilidade foram criadas pelo Sr. Presidente de Junta, o Sr. Pinho Gonçalves, não sendo as ideais pelo menos houve empenho em minimizar as dificuldades que até então existiam nos anteriores actos eleitorais, faltando os WC.

O apelo que faço aos Senhores Presidentes de Juntas da Cidade da Maia é que façam todos os esforços para que seja criado acessos para todos nos próximos actos eleitorais.
É um dever vosso ( dos autarcas) para com os Cidadãos.





Senhores Deputados, .
Quando digo serem os deficientes Marginalizados pela Câmara Municipal da Maia, tenho razoes de sobra para dizer e pensar assim.
Para conhecimento de V. Exas. enviei em tempo útil 5 de Maio de 2009 por carta registada c/aviso de recepção um pedido para esse efeito, (acessibilidades ás assembleias de voto) ao Sr. Presidente da Câmara que ainda hoje estou á espera de resposta.
Com o silencio e o nada fazer pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal da Maia, demonstra bem o desrespeito pelos Cidadãos com deficiência, nada foi feito noutras escolas para que se criasse condições de acessibilidade para todos, as urnas ao virem fora das assembleias de voto, incorrem em vários crimes, as Câmara Municipais foram alertadas pela Comissão Nacional de Eleições para que criassem acessos para as pessoas com mobilidade reduzida.

Senhores Deputados, como é que vamos acreditar no bom funcionamento do Plano Municipal de Acessibilidade para Todos, (passará do Papel ?).
Na sessão publica do dia 14 de Abril de 2009 no Lançamento do Plano Municipal de Acessibilidade para Todos no Conselho da Maia, pus as minhas duvidas á Srª Eng. Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, se o documento então ali assinado não iria ficar só no papel, já lá vão dois meses.

Senhor Presidente Bragança Fernandes, o mês passado quando nos encontramos na apresentação dos alunos do 12º ano da escola secundaria da Maia, eu disse estar zangado com o Senhor, o Senhor respondeu-me que os amigos não se zangam, é verdade que os amigo não se zangam, mas quando um dos amigos foge ás questões reais, isso muda tudo e o Senhor Presidente foge ás questões da eliminação de barreiras arquitectónicas como o diabo da cruz.
Pior neste momento a Câmara está a colocar barreiras arquitectónicas um pouco por toda a Cidade. Ver fotos: (5)

Sr. Presidente, permita que lhe faça outra pergunta, no dia 25. de Abril deste ano enviei-lhe um e-mail com fotos relacionadas com a largura do passeio 75 cm. da Nacional 13 junto ao Centro Comercial VIVACI nas Guardeiras, foi dado conhecimento do caso a Sua Excelência o Secretario de Estado da Administração Local, que pediu explicações á Câmara, o Sr. Secretario de Estado remeteu-me a resposta da Câmara, a resposta que a Câmara deu ao Sr. Secretario de Estado não corresponde á realidade dos factos, a Câmara diz serem os passeios de 3 metros de largura, de imediato informei o Chefe do Gabinete de Sua Exa. o Sr Eduardo Cabrita do esconder da parte da Câmara a verdade com os passeios em causa.
A minha pergunta é, o que a Câmara pensa fazer para corrigir o separador central e os passeios de 75 cm. e de 30 cm. naquela área do Centro Comercial ?.

Eliminar barreiras arquitectónicas na Maia é um dever do Sr. Presidente, não devia ser preciso os munícipes deficientes ou não, intervirem para que as barreiras sejam eliminadas.
Quer se goste ou não, o Senhor é o Presidente da Maia, por isso tem responsabilidades e obrigações para com todos os Munícipes.

Sem mais de momento, os meus respeitosos cumprimentos.
João Couto Lopes

sábado, 6 de junho de 2009

COMUNICADO ENVIADO Á COMUNICAÇÃO SOCIAL

Exmo. Senhores.

Sou um Cidadão Português, deficiente com 88% de incapacidade motora

Temos pela frente três actos eleitorais, a maioria das assembleias de voto são em escolas do século XX não tem acessos para pessoas com deficiência motor e locomoção reduzida, na freguesia onde resido é uma dessas escolas.

Escola E.N. 1/J.I. da Prozela, rua da Caralinda Vila Nova da Telha –Maia, nos actos eleitorais anteriores, quando aparecia uma Pessoa com dificuldade de transpor os degraus de escada, (era o meu caso e de muitos) a urna deslocava-se à rua para que o Cidadão pudesse exercer o seu direito de voto,

Mas esse gesto é Crime, não é permitido a urna de voto sair das assembleias de voto, como vamos ter três actos eleitorais este ano, decidi em tempo útil dar conhecimento à Comissão Nacional de Eleições, a titulo informativo, com pedido de resposta,

Como senti que nada iria ser feito para que as pessoas com dificuldade pudessem votar.

Reuni com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia dando conhecimento do parecer da CNE, e perante a recusa do Sr. Presidente da Junta de mudar as assembleias de voto para edifícios com todas as condições de acessibilidades, sabe-se lá porquê!

Em Vila Nova da Telha temos o edifício de Junta de Freguesia novo, inaugurado em Dezembro de 2008 com todos os requisitos de acessibilidades, rampas suaves, elevador e salas amplas.
Temos outro edifício Escola do Lidador com (5) salas amplas ao nível do rés do chão, escola essa que está dentro do (pólo habitacional com cerca de (3) Mil habitantes), Vila Nova da Telha tem cerca de (5) Mil habitantes no Total.
No entanto o meu amigo Presidente de Junta sabe-se lá porquê, quer as assembleias de voto numa escola sem condições e no extremo da Freguesia

Para « obrigar » a que alguém tomasse medidas no sentido de criar condições de acessibilidades para as mesas de voto.

Na qualidade de dirigente da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes - Delegação Norte, senti o dever de me colocar à disposição da força politica que milito par fazer parte das mesas de voto como Escrutinador, fui colocado na Secção de voto nº 3.

Vai ser para mim um grande sacrifício estar ali das 7 da manha até ás 8 da tarde, por ser bi-amputado dos membros inferiores, mas pelo menos com este gesto vou despertar consciências para que se crie acessos para as próximas eleições em todas as assembleias de voto da Cidade da Maia, e porque não do País todo, acessos para todos sem excepção.

Aqui a Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, depois de eu ter dito que ia fazer parte de uma mesa de voto, o Sr. Presidente moveu contactos para que se cria-se rampas de acesso ás mesas de voto.

Este acto devia ser seguido por outros deficientes e juntas de freguesia, para que nenhuma pessoa ficasse impedida de exercer o direito de voto,

Como deve ser a única escola que vai fazer alterações e no caso de V. Exas. quiserem fazer a cobertura jornalística envio este texto.
Se houver necessidade de algo adicional queiram fazer a pesquisa em, www.maiadeficiente.blogspot.com

sem mais de momento, os meus respeitosos cumprimentos.

João Couto Lopes

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Estimados visitantes do MAIADEFICIENTE não fazia ideia que o blogue iria despertar tamanho interesse, ter tantos visitantes, ultrapassou as três centenas, isto tudo pelo empenhamento em eliminar as barreiras arquitectónicas nas assembleias de voto.

Também quero que fique claro de que o meu empenhamento para que se crie acessos ás assembleias de voto nada tem de politica partidária, mas sim politica social.

Sou um cidadão residente em Vila Nova da Telha, vou exercer um dever cívico, numa mesa de voto, sou deficiente motor, sou dirigente da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes - Delegação Norte.
Pelos deficientes motor e todos os restantes, sinto o dever cívico e moral de reclamar condições para todos os que tem dificuldades de locomoção.

O Decreto-Lei diz dar a estes cidadãos e ás suas Organizações que são os principais interessados no cumprimento das normas de acessibilidades, pelo que concede-lhes instrumentos de fiscalização e de imposição das mesmas.

O Sr. Presidente, Pinho Gonçalves tem feito pela freguesia o que pode.
Mas em meu entender pode e deve fazer mais.

Não concordo com o Sr. Presidente o de querer manter as assembleias de voto na escola da Prozela, escola do século XX sem condições para pessoas com mobilidade reduzida.

As perguntas que os moradores me colocam são do género.

O porquê de o Presidente não querer as eleições na Junta de freguesia?
Eu tenho dito as varias explicações dadas na reunião que tive com o Sr. Presidente e o Sr. Tesoureiro da Junta, de que não quer as eleições na junta por varias razoes. Uma delas, sujarem o chão, é evidente que não é por isso, outros valores se levantam, que a mim fazem confusão, os enterneces políticos venham eles de onde vierem, não se podem sobrepor aos enterneces cívicos e sociais de toda uma população, (esta é a minha posição)
.

A escola da Prozela, em Vila Nova da Telha.

Não tem condições de Estacionamento.
Não tem condições aceitáveis de acessibilidades.
Não tem WC para pessoas com deficiência motora..
Está no estremo da Freguesia.
Um dos elementos das mesas de voto é deficiente motor.

O edifício novo da Junta de Freguesia.
Tem bom estacionamento.
Tem bons acessos, rampas e elevador.
Tem WC com todas as comunidades para pessoas deficientes motor.
Está no centro da Freguesia.
Abrangendo toda a população por igual.

Também a escola do Lidador oferece todas as condições de estacionamento, de acessibilidades, com 5 salas ao nível do rés do chão.

Os moradores de Vila Nova sabem que isto é verdade e sentem uma indignação com o caso.
Ontem um morador de vila nova ofereceu-me a sua disponibilidade contra o Presidente Pinho Gonçalves, respondi-lhe que não, porque não é esse o meu propósito, nem a minha maneira de estar na politica, a minha intenção é que todos sem excepção tenham acesso ás assembleias de voto e a todos os edifícios públicos e civis.

Nunca em passou pela cabeça criar divergências seja com quem for, muito menos com o Sr. Presidente Pinho Gonçalves, que para alem de pessoa que muito respeito, faz o favor de ser meu amigo e meu vizinho, se eu tivesse de criar divergências era com o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Maia única entidade com autoridade que pode alterar os locais das assembleias de voto, e não o fez.
A ele Presidente da Câmara já lhe transmiti pessoalmente que estava zangado com ele.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Vou fazer o sacrifício de estar numa mesa de voto para exigir dos autarcas que nós deficientes merecemos ser tratados como as outras pessoas.

Esclarecer duvidas porque todos os votos contam dia 7 de Junho e nas restantes eleições.

Os Jovens que até ao dia 7 de Junho façam 18 anos (primaveras) podem votar, mesmo que não tenham tomado qualquer iniciativa para se recensear, pois agora o recenseamento é automático.

Vários jovens tem-me perguntado, em quem votar ( respondendo, todos são iguais) informo-os que não é bem assim, e peço para pensarem comigo, quem nos tem governado até então? PSD-CDS- PS, então são esses que devem ser penalizados por vós jovens, estamos na situação que estamos porque esses partidos nunca defenderam os jovens e os portugueses em geral..

Jovens deficientes ou não, está na hora de exercermos um direito, votar em quem nos defende, reparem nas vossas cidades ou vilas, as barreiras arquitectónicas que encontramos no dia a dia, será que a culpa é nossa?, não, não é, é sim dos autarcas e governantes que nós elegemos,

por isso peço que vós jovens repensem em quem vos defende de tamanha aberração, pela primeira vez vou aqui dizer quem nos tem defendido, tive e tenho um diferendo com a Câmara da Maia sobre barreiras arquitectónicas na Cidade da Maia, enviei para todos os deputados da assembleia Municipal da Maia a pedir uma intervenção no caso, sabem vocês quem respondeu a esse apelo? Os deputados da CDU da Maia, a
Associação Portuguesa de Deficientes que vieram ao local verificar as ditas barreiras arquitectónicas e colocaram o meu protesto na Assembleia Municipal, dos outros partidos só vejo vaidades, nada tem feito para defender um direito, o de termos qualidade de vida e a sermos felizes como as outras pessoas, o meu VOTO É CDU.
João Couto Lopes