João Couto LopesRua A 33
Urbanização da Bouça Grande
4470-719 Vila Nova da Telha - Maia
Eleitor nº 5860
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Maia,
Eng. Bragança Fernandes.
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Maia
Dr. Luciano Gomes
Maia 16 de Fevereiro de 2009
Assunto: o Lema Salvar Vidas - largura dos passeios na Nacional 13 junto ao futuro centro comercial VIVACI nas Guardeiras - Maia.
Caso as fotografias a baixo não cheguem em condições de qualidade, podem-nas ver na net,
Em www.maiadeficiente.blogspot.com
Exmos Senhores.
Venho ao contacto com V. Exas. por serem as Pessoas que tem responsabilidades na Cidade da Maia e considerar graves os procedimentos da Câmara Municipal da Maia.
Hoje de manha desloquei-me á Nacional 13 junto ao futuro Centro Comercial VIVACI na Freguesia de Moreira nesta Cidade da Maia, para ver as obras que ali se estavam a fazer, ao ver que os passeios em determinados sítios só tinham de largura 0,75 cm.
Não podendo eu por ser perigoso atravessar a estrada em cadeira de rodas, para tirar mais fotos, procurei o encarregado da obra para saber quem era o responsável pela execução dos passeios com aquela dimensões.
Questionei o encarregado da obra sobre o Decreto Lei das Acessibilidades largura dos passeios, ele encarregado informou-me de que em alguns locais adjacentes ao centro Comercial a largura dos passeios era ainda pior, de cerca de 0,30 cm.
O encarregado da obra informou-me de que aqueles passeios e a obra era responsabilidade da Câmara Municipal da Maia,
Como isto é possível Sr. Presidente, Eng. Bragança Fernandes?.
Agradeço que V. Exa. mande corrigir aqueles passeios para as dimensões de conformidade com a Lei das Acessibilidades
Senhor Presidente da Câmara Municipal da Maia, como é possível V. Exa. não ter conhecimento destes passeios!! E se tem ainda pior, ignorou aquilo a que se tem debatido, a eliminação de barreiras arquitectónicas na Maia.
E se o tem, como pode V. Exa. autorizar a faze-los com estas dimensões ? . Onde está a coerência com a Lei das Acessibilidades com que V. Exa. tem afirmado estar empenhado ?.
(Pagina seguinte)
Sr. Presidente era conveniente que o Senhor tomasse providencias no sentido de se cumprir o Decreto Lei da Acessibilidades que diz o seguinte.
( Diário da Republica, 1ª serie – nº 152 – 8 de Agosto de 2006).
Secção 1.2 – Passeios e caminhos de Peões:
(1.2.1 – Os passeios adjacentes a vias principais e vias distribuidoras devem ter uma largura livre não inferior a 1,5 m )
Agora questiono V. Exas.
Aqueles passeios estão a ser feitos para servirem o Centro Comercial, por isso aqueles passeios vão servir os visitantes ao Centro Comercial, como vai V. Exa. explicar a construção de passeios que põem em perigo as pessoas naquela artéria?
O Sr. Presidente V. Exa. como responsável máximo será que fica com a consciência tranquila por não fazer cumprir a Lei das Acessibilidades?
Como fica o Sr. Presidente com a sua consciência no caso de acidente pelos passeios não terem a largura que garantam a segurança de quem neles circula?.
Nota:
Informo V. Exa. que dou conhecimento destes casos a Sua Exa. o Sr. Ministro das Obras Publicas, Mário Lino Soares Correia.
Sem mais de momento, os meus respeitosos cumprimentos
João Couto Lopes
Maia 16 de Fevereiro de 2009
Assunto: o Lema Salvar Vidas - largura dos passeios na Nacional 13 junto ao futuro centro comercial VIVACI nas Guardeiras - Maia.
Caso as fotografias a baixo não cheguem em condições de qualidade, podem-nas ver na net,
Em www.maiadeficiente.blogspot.com
Exmos Senhores.
Venho ao contacto com V. Exas. por serem as Pessoas que tem responsabilidades na Cidade da Maia e considerar graves os procedimentos da Câmara Municipal da Maia.
Hoje de manha desloquei-me á Nacional 13 junto ao futuro Centro Comercial VIVACI na Freguesia de Moreira nesta Cidade da Maia, para ver as obras que ali se estavam a fazer, ao ver que os passeios em determinados sítios só tinham de largura 0,75 cm.
Não podendo eu por ser perigoso atravessar a estrada em cadeira de rodas, para tirar mais fotos, procurei o encarregado da obra para saber quem era o responsável pela execução dos passeios com aquela dimensões.
Questionei o encarregado da obra sobre o Decreto Lei das Acessibilidades largura dos passeios, ele encarregado informou-me de que em alguns locais adjacentes ao centro Comercial a largura dos passeios era ainda pior, de cerca de 0,30 cm.
O encarregado da obra informou-me de que aqueles passeios e a obra era responsabilidade da Câmara Municipal da Maia,
Como isto é possível Sr. Presidente, Eng. Bragança Fernandes?.
Agradeço que V. Exa. mande corrigir aqueles passeios para as dimensões de conformidade com a Lei das Acessibilidades
Senhor Presidente da Câmara Municipal da Maia, como é possível V. Exa. não ter conhecimento destes passeios!! E se tem ainda pior, ignorou aquilo a que se tem debatido, a eliminação de barreiras arquitectónicas na Maia.
E se o tem, como pode V. Exa. autorizar a faze-los com estas dimensões ? . Onde está a coerência com a Lei das Acessibilidades com que V. Exa. tem afirmado estar empenhado ?.
(Pagina seguinte)
Sr. Presidente era conveniente que o Senhor tomasse providencias no sentido de se cumprir o Decreto Lei da Acessibilidades que diz o seguinte.
( Diário da Republica, 1ª serie – nº 152 – 8 de Agosto de 2006).
Secção 1.2 – Passeios e caminhos de Peões:
(1.2.1 – Os passeios adjacentes a vias principais e vias distribuidoras devem ter uma largura livre não inferior a 1,5 m )
Agora questiono V. Exas.
Aqueles passeios estão a ser feitos para servirem o Centro Comercial, por isso aqueles passeios vão servir os visitantes ao Centro Comercial, como vai V. Exa. explicar a construção de passeios que põem em perigo as pessoas naquela artéria?
O Sr. Presidente V. Exa. como responsável máximo será que fica com a consciência tranquila por não fazer cumprir a Lei das Acessibilidades?
Como fica o Sr. Presidente com a sua consciência no caso de acidente pelos passeios não terem a largura que garantam a segurança de quem neles circula?.
Nota:
Informo V. Exa. que dou conhecimento destes casos a Sua Exa. o Sr. Ministro das Obras Publicas, Mário Lino Soares Correia.
Sem mais de momento, os meus respeitosos cumprimentos
João Couto Lopes
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