quinta-feira, 18 de junho de 2009








Vale a pena a luta dos deficientes.


Assembleia Municipal com acesso limitado

Até ao final do mandato, “nenhuma Assembleia Municipal será neste edifício enquanto não houver condições”, para que possam participar cidadãos maiatos com mobilidade reduzida.

A afirmação foi quarta-feira proferida pelo presidente do órgão autárquico, Luciano da Silva Gomes, na sessão a que não puderem assistir alguns cidadãos em cadeiras de rodas. A próxima sessão já deverá decorrer num espaço com outras condições de acessibilidade. O salão da Junta de Freguesia de Barca (que está a ser ultimado) é uma hipótese, com a disponibilidade manifestada pelo presidente, Armindo Moutinho.

A realização da Assembleia Municipal da Maia (AMM) noutro local foi apresentada por Victor Silva, do PS, numa “atitude de solidariedade” com os cidadãos que não puderam participar na assembleia. Da coligação “Primeiro as Pessoas”, António Fernando pediu “desculpas”, desejando que o assunto não seja usado como “arma de arremesso político”.

E isto aconteceu na mesma sessão em que a informação do presidente da Câmara Municipal da Maia destacava, entre outras coisas, a apresentação do Plano Municipal de Acessibilidades para Todos, em Abril. Qual o ponto da situação deste plano, no que respeita ao levantamento de necessidades, foi a questão colocada pelo deputado socialista. Respondeu o vice-presidente da câmara que, hoje, a equipa técnica apresenta o plano de diagnóstico, tendo depois três meses para apresentar propostas de solução. Seguem-se 30 dias para a apresentação de soluções arquitectónicas.

O tema já tinha sido abordado no início da sessão, pelo presidente da AMM, ao ler uma carta entregue à entrada por João Lopes, um cidadão com 88 por cento de incapacidade motora. Apenas um dos que ficaram à porta. O maiato lamenta que os deficientes motores e demais do concelho “continuam a ser marginalizados”. Paralelamente, denuncia, a autarquia “está a criar barreiras arquitectónicas um pouco por toda a cidade”. Mas reconheceu o esforço do presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha, Pinho Gonçalves, na criação de “melhores condições” de acesso às mesas de voto para as eleições europeias de 7 de Junho. O autarca da freguesia acrescentou ter contado com o apoio da câmara, faltando apenas os apoios nas casas-de-banho.

Nesta terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, e ainda no período “Antes da Ordem do Dia”, estiveram questões como as medidas preventivas do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a luta pela instalação das forças de segurança na zona de Moreira e Vila Nova da Telha, bem como a degradação e plano de reabilitação da habitação social.

Mapa de pessoal
Sem qualquer discussão, foram aprovados por unanimidade a renovação do contrato de prestação de serviços de auditoria externa e a primeira revisão do orçamento financeiro deste ano dos SMEAS.

No ponto relativo à revisão do mapa de pessoal da autarquia, que passa a incluir um Director de Departamento Municipal, quatro Chefes de Divisão Municipal, 13 assistentes operacionais e oito técnicos superiores, falaram Mário Duarte e António Fernando (da coligação), de Costa Pereira (CDU) e ainda João Torres (direito de resposta). O ponto acabou por ser aprovado por maioria, com quatro abstenções, das bancadas da CDU e do BE.

Foi ainda aprovado um voto de louvor aos desportistas do concelho que alcançaram títulos de registo, apresentado por Rui Monteiro, da coligação. Mas com a abstenção de Victor Silva, considerando que, no documento, se está a “bajular a câmara, a fazer pura propaganda”. Por unanimidade, aprovaram a moção da CDU sobre a reactivação do transporte de passageiros na Linha Ferroviária de Leixões, em que defende melhorias na segunda fase do projecto

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João Couto Lopes
Rua A nº 33
Urbanização da Bouça Grande
4470-719 Vila Nova da Telha – Maia

Exmo. Sr. Luciano da Silva Gomes
Presidente da Assembleia Municipal da Maia

Maia 17 de Junho de 2009

Assunto: intervenção na Assembleia Municipal da Maia. Por falta de acessos de entrada na sala, peço a V. Exa. que este meu texto seja lido na Assembleia aos Senhores Deputados

Exmo. Sr. Luciano Gomes, Presidente da Assembleia Municipal da Maia.
Pegando nas palavras sabias de V. Exa. ( a Assembleia Municipal é o órgão autárquico como instrumento deliberativo de um município, onde melhor se pode e deve debater as grandes opções de gestão de um conselho), é um fórum de debate autárquico por excelência.
Concordo com estas palavras, só que os Deficientes motor e os demais, continuam a ser marginalizados pelo executivo da Câmara da Maia

É lamentável que em 2009 os deficientes ainda não possam exercer o direito de estar numa Assembleia no edifício da Câmara.

Exmo. Sr. Luciano Gomes, para quando está previsto a entrada em funcionamento da C.M.C.D.

O Plano Municipal de Acessibilidade para Todos, é um Projecto arrojado que está a ser feito em Portugal, ( para quando?.)

Exmos. Senhores Deputados, no acto eleitoral de 7 de Junho, para que fosse criado as condições mínimas de acessibilidade ás urnas em Vila Nova da Telha, disponibilizei-me para uma mesa de voto como escrutinador, para «obrigar» que fossem criadas condições de acessibilidade não só para mim, mas para todos os deficientes e pessoas com mobilidade reduzida, relembro que sou deficiente motor com 88% de incapacidade motora.
Essas tão esperadas condições mínimas de acessibilidade foram criadas pelo Sr. Presidente de Junta, o Sr. Pinho Gonçalves, não sendo as ideais pelo menos houve empenho em minimizar as dificuldades que até então existiam nos anteriores actos eleitorais, faltando os WC.

O apelo que faço aos Senhores Presidentes de Juntas da Cidade da Maia é que façam todos os esforços para que seja criado acessos para todos nos próximos actos eleitorais.
É um dever vosso ( dos autarcas) para com os Cidadãos.





Senhores Deputados, .
Quando digo serem os deficientes Marginalizados pela Câmara Municipal da Maia, tenho razoes de sobra para dizer e pensar assim.
Para conhecimento de V. Exas. enviei em tempo útil 5 de Maio de 2009 por carta registada c/aviso de recepção um pedido para esse efeito, (acessibilidades ás assembleias de voto) ao Sr. Presidente da Câmara que ainda hoje estou á espera de resposta.
Com o silencio e o nada fazer pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal da Maia, demonstra bem o desrespeito pelos Cidadãos com deficiência, nada foi feito noutras escolas para que se criasse condições de acessibilidade para todos, as urnas ao virem fora das assembleias de voto, incorrem em vários crimes, as Câmara Municipais foram alertadas pela Comissão Nacional de Eleições para que criassem acessos para as pessoas com mobilidade reduzida.

Senhores Deputados, como é que vamos acreditar no bom funcionamento do Plano Municipal de Acessibilidade para Todos, (passará do Papel ?).
Na sessão publica do dia 14 de Abril de 2009 no Lançamento do Plano Municipal de Acessibilidade para Todos no Conselho da Maia, pus as minhas duvidas á Srª Eng. Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, se o documento então ali assinado não iria ficar só no papel, já lá vão dois meses.

Senhor Presidente Bragança Fernandes, o mês passado quando nos encontramos na apresentação dos alunos do 12º ano da escola secundaria da Maia, eu disse estar zangado com o Senhor, o Senhor respondeu-me que os amigos não se zangam, é verdade que os amigo não se zangam, mas quando um dos amigos foge ás questões reais, isso muda tudo e o Senhor Presidente foge ás questões da eliminação de barreiras arquitectónicas como o diabo da cruz.
Pior neste momento a Câmara está a colocar barreiras arquitectónicas um pouco por toda a Cidade. Ver fotos: (5)

Sr. Presidente, permita que lhe faça outra pergunta, no dia 25. de Abril deste ano enviei-lhe um e-mail com fotos relacionadas com a largura do passeio 75 cm. da Nacional 13 junto ao Centro Comercial VIVACI nas Guardeiras, foi dado conhecimento do caso a Sua Excelência o Secretario de Estado da Administração Local, que pediu explicações á Câmara, o Sr. Secretario de Estado remeteu-me a resposta da Câmara, a resposta que a Câmara deu ao Sr. Secretario de Estado não corresponde á realidade dos factos, a Câmara diz serem os passeios de 3 metros de largura, de imediato informei o Chefe do Gabinete de Sua Exa. o Sr Eduardo Cabrita do esconder da parte da Câmara a verdade com os passeios em causa.
A minha pergunta é, o que a Câmara pensa fazer para corrigir o separador central e os passeios de 75 cm. e de 30 cm. naquela área do Centro Comercial ?.

Eliminar barreiras arquitectónicas na Maia é um dever do Sr. Presidente, não devia ser preciso os munícipes deficientes ou não, intervirem para que as barreiras sejam eliminadas.
Quer se goste ou não, o Senhor é o Presidente da Maia, por isso tem responsabilidades e obrigações para com todos os Munícipes.

Sem mais de momento, os meus respeitosos cumprimentos.
João Couto Lopes

3 comentários:

Joao Couto Lopes disse...

As fotos foram tiradas no dia da Assembleia Municipal da Maia 17-6-2009, são as escadas de acesso ao Salão Nobre da Assembleia Municipal.

Joao Couto Lopes disse...

Parece que já começam a ouvir e a entender que os deficientes também são Cidadãos com direitos.

Ana Camacho (do "Grupo Viver (n)a Maia" disse...

Senhor João,

(Não vim comentar mais cedo porque estou em época de exames.)

Quando li o jornal "Primeira Mão" deparei-me com uma notícia com uma ampla referência ao Sr. João. Decidi, então, vir de imediato aqui.

Sempre vale a pena lutar... Às vezes (muitas vezes) é uma luta extenuante, que parece não ter fim à vista. Cansa, dói, desgasta... Mas, acima de tudo, recompensa. Recompensa quando os ideais que defendemos, as causas por que lutamos, as propostas que advogamos são legítimas. Como dizia Camões "Caminho da virtude alto e fragoso, /Mas no fim doce, alegre e deleitoso". Pena que os dirigentes políticos (com que direito?), muitas vezes, consigam impedir o saborear da doçura, da alegria e do deleite.

A sociedade, recheada de diferença porque não há pessoas iguais, está a tornar-se numa sociedade INDIFERENTE, e o Sr. João destaca-se no meio deste marasmo e imobilismo pela sua tenacidade e inspira-nos para sermos cidadãos interventivos.

Ainda bem que essa situação tão desrespeitadora da Assembleia Municipal da CM da Maia está a ser resolvida. E o Senhor João teve um papel fulcral para que tal acontecesse! É pena que os dirigentes políticos não tenham despertado mais cedo para esta situação e que ainda se encontrem alheados de tantos, inúmeros e infindáveis problemas relacionados com a acessibilidade na Maia. Infelizmente, ao contrário do que o nome do plano leva a crer, as acessibilidades, na Maia, ainda NÃO são para todos.

Gostava de um dia ter a sua força... Mas o privilégio de ter testemunhado essa sua força, já ninguém mo tira!

Beijinhos da Ana com quem pode contar incondicionalmente.